Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal